O representante legal do Memorial Chico Mendes, no uso de suas atribuições e competências legais previstas no estatuto social, em consonância com o disposto na Lei 9.790 de 23 de Março de 1999, altera a Comissão de Compras do Memorial Chico Mendes – instituída na Resolução Nº 03/2023 -, para cumprimento das atribuições tipificadas no Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços do Memorial Chico Mendes com decorrente do Termo de Colaboração MDS Nº 945514/2023, Transferegov Nº 045512/2023, para implementar tecnologias sociais de acesso à água por meio de Sistema Pluvial Multiuso Comunitário, Sistema Pluvial Multiuso Autônomo, Sistema Pluvial Multiuso Autônomo Várzea e Sistema Pluvial Multiuso Comunitário Várzea segundo INSTRUÇÕES NORMATIVAS SESAN/MDS Nº 47, Nº 48, Nº 49 e Nº 50 de 2024.
Para acessar o documento: RESOLUÇÃO Nº 01/2025.
