O Memorial Chico Mendes torna público o Edital de Chamada Pública do Programa Sanear Amazônia, com objetivo de selecionar entidades privadas sem fins lucrativos e cooperativas para a implementação de tecnologias sociais de acesso à água e inclusão social e produtiva à famílias de baixa renda em comunidades extrativistas e quilombolas da Amazônia.
Com abrangência em cinco estados da região amazônica (Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Rondônia), o programa contempla comunidades tradicionais de territórios extrativistas, como Reservas Extrativistas, Comunidades Quilombolas e Projetos de Assentamento Extrativistas, promovendo soluções técnicas adequadas de acesso à água e inclusão produtiva às realidades locais. As ações estão alinhadas às diretrizes da política de segurança alimentar e nutricional e contribuem para o fortalecimento da resiliência das comunidades frente à escassez hídrica e às mudanças climáticas.
Este edital integra uma estratégia estruturante de desenvolvimento sustentável, combinando investimento público, inovação social e atuação territorial qualificada. O Sanear Amazônia reafirma o compromisso com a universalização do direito à água, a redução das desigualdades e a promoção de condições dignas de vida para as populações que vivem e cuidam da Amazônia.
A iniciativa tem o apoio do Fundo Amazônia, por meio do BNDES, e as parcerias do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e do Conselho Nacional das Populações Extrativistas-CNS.
As entidades interessadas, poderão apresentar proposta até o dia 21 de janeiro de 2026, conforme as orientações detalhadas que seguem no Edital abaixo:
Retificação Nº 01 – Data entrega documentos habilitação (Publicado em 12 de janeiro de 2026)
Retificação Nº 02 – Novo cronograma (Publicado em 30 de janeiro de 2026)
