O representante legal do Memorial Chico Mendes, no uso de suas atribuições e competências legais previstas no estatuto social da instituição, resolve criar a Comissão de Compras do Memorial Chico Mendes para cumprimento das atribuições tipificadas no Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços do Memorial Chico Mendes em atendimento ao Contrato de Aplicação de Recursos Não Reembolsáveis Nº 25.2.0123.1, no âmbito do Fundo
Amazônia, destinada à realização do projeto consistente no apoio à promoção de acesso à água e inclusão social e produtiva de comunidades da Amazônia Legal, viabilizando a produção sustentável, segurança alimentar e geração de renda de populações tradicionais.
Para acessar o documento: Resolução 2025-003 – Comissão Sanear 2025
